A Transparência Internacional – Brasil manifesta preocupação com os desdobramentos da sessão extraordinária do Supremo Tribunal Federal que analisou a possibilidade de abrir uma investigação contra Alexandre de Moraes. Para a entidade, o julgamento revelou resistência institucional à apuração envolvendo o ministro.
A organização afirma que a discussão não tratava de condenação, mas da abertura de uma investigação baseada em evidências já conhecidas do público. Em nota divulgada nesta quarta-feira, aponta manobras obstrutivas, tentativas de deslegitimar o procedimento e conflitos processuais durante a sessão.
A entidade também avalia que os questionamentos sobre a condução processual do ministro André Mendonça devem ser analisados nos foros apropriados, mas não justificam a oposição à abertura da investigação. Na avaliação da Transparência Internacional, a resistência observada agrava a percepção de impunidade.
“A principal consequência desse julgamento é o agravamento da percepção de impunidade, sendo orquestrada aos olhos de todos em transmissão ao vivo”, afirma a organização. Para a entidade, a dificuldade de avançar na etapa preliminar coloca em dúvida a independência, a objetividade e a efetividade de futuras diligências, eventuais denúncias e julgamentos.
Conflitos apontados
A Transparência Internacional diz que a sessão também expôs conflitos de interesse dentro da Corte. Entre os exemplos citados estão a participação de Moraes no julgamento, por ser diretamente afetado pelo objeto da investigação; a ausência de declaração de suspeição do procurador-geral da República, Paulo Gonet; e as abstenções de ministros cujos nomes aparecem associados aos fatos.
A organização critica ainda ataques pessoais, intimidações, agressões verbais, tentativas de constranger ministros e contestação da autoridade da presidência do Supremo Tribunal Federal. Para a entidade, esses episódios são incompatíveis com a responsabilidade constitucional da Corte.
“Ao aprofundar a descrença da população na igualdade perante a lei, a crise enfraquece a confiança nas instituições e alimenta o avanço de alternativas populistas e autoritárias”, alerta a Transparência Internacional. A entidade relaciona o episódio à crescente instabilidade democrática.
