Justiça
Tribunal de Justiça de Santa Catarina absolve réu por dúvida em reconhecimento
Relator afirma que a condenação se baseou em suposição sobre a identidade do motorista apontado no caso de tentativa de furto.
absolvição
Justiça
TJ-SP absolve réu por falta de prova judicial sobre participação em sequestro
Tribunal considera insuficientes elementos da investigação e afasta condenação por roubo majorado e extorsão qualificada.