Justiça
Editorial propõe substituir STF por Suprema Corte com funções mais restritas
Proposta defende reduzir competências do tribunal, ampliar decisões colegiadas e proteger a Constituição sem retaliação política.
Proposta defende reduzir competências do tribunal, ampliar decisões colegiadas e proteger a Constituição sem retaliação política.
Análise sustenta que o artigo 75 da Constituição exige alinhamento entre os Tribunais de Contas e o modelo federal de controle externo.