Um editorial defende que o Supremo Tribunal Federal seja substituído por uma nova Suprema Corte, com menos competências, atuação mais colegiada e foco na proteção da Constituição, dos direitos fundamentais e da separação entre os Poderes.
A avaliação é que a crise do tribunal não se resume a ministros específicos ou a decisões isoladas. O problema estaria na arquitetura institucional que concentrou poderes amplos em 11 ministros e levou o STF a atuar simultaneamente como guardião da Constituição, árbitro de conflitos entre Poderes, instância penal e última etapa de uma extensa estrutura recursal.
O editorial afirma que essa combinação aproximou a Corte da política e a transformou em protagonista de debates que deveriam ser resolvidos pela deliberação democrática. Em vez de apenas examinar a constitucionalidade das leis, o tribunal passaria a participar da formulação de soluções políticas.
A sobrecarga de processos também é apontada como fator de fortalecimento do poder individual. Diante do recebimento de dezenas de milhares de casos por ano, seria inviável discutir tudo de forma coletiva. Liminares, relatorias, prevenção e o controle do tempo de julgamento permitiriam que decisões individuais produzissem efeitos relevantes antes da análise do plenário.
“ao entrar continuamente na arena política, a Corte perde a distância necessária para arbitrá-la e degrada a própria autoridade”, afirma o editorial.
Mudança constitucional
O texto também critica a permanência de poderes excepcionais criados para responder a ataques contra a instituição. Segundo a avaliação, instrumentos concebidos para períodos de crise se prolongaram e formaram uma estrutura de exceção.
O editorial questiona ainda a participação do próprio tribunal em investigações relacionadas à sua proteção e, posteriormente, no julgamento dos desdobramentos desses casos. Embora reconheça a existência de freios institucionais, sustenta que os controles no topo do sistema são raros e que muitos mecanismos estão nas mãos dos próprios ministros. Fora da Corte, restaria principalmente o impeachment, tratado como medida extrema.
Mudanças regimentais recentes, que reduziram decisões monocráticas, são reconhecidas como capazes de alterar o exercício do poder. A avaliação, porém, é que ajustes internos não resolvem a concentração de competências. A proposta inclui separar funções, rever atribuições e devolver à política decisões que deveriam permanecer no campo democrático.
A defesa de uma nova Corte, afirma o editorial, não deve ser usada para retaliar o Judiciário. Qualquer reforma precisaria ocorrer por meio de um processo constitucional, preservar a independência judicial e distribuir o poder, inclusive o de fiscalizar quem o exerce.
O texto também lembra a expectativa de que o Supremo funcionasse como guardião impessoal da Constituição após o fim do Poder Moderador, com Ruy Barbosa entre os principais defensores dessa visão. A conclusão é que o acúmulo de funções transformou o árbitro em protagonista dos conflitos que deveria resolver. “O STF atual precisa acabar para que o Brasil possa construir uma Suprema Corte à altura da República”, resume o editorial.
