Justiça
Responsabilização no STF pode exigir instâncias diferentes para cada conduta
A análise separa possíveis crimes, infrações funcionais e crimes de responsabilidade e aponta dúvidas sobre quem deve julgá-los.
A análise separa possíveis crimes, infrações funcionais e crimes de responsabilidade e aponta dúvidas sobre quem deve julgá-los.
Normas preveem responsabilização criminal, ética e política, mas a definição de quem deve aplicar cada uma delas permanece em aberto.
A legitimidade da Corte depende da Constituição, da imparcialidade e da responsabilização regular de seus integrantes.