Justiça
STJ suspende recursos enquanto avalia custeio de musicoterapia para TEA
Tema repetitivo vai definir quando planos de saúde devem cobrir o tratamento e procedimentos prescritos fora do rol da ANS.
TEA
Justiça
Escola regular de filho com TEA pode gerar dedução integral no Imposto de Renda
Decisão permite tratar os gastos educacionais como despesas médicas e determina a restituição de valores recolhidos indevidamente.