O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirma que parte das críticas recebidas desde sua chegada à Corte é marcada por preconceito contra sua origem regional. Em publicação nas redes sociais, ele classifica esse tipo de abordagem como uma manifestação de preconceito regional de matriz racista.
Dino cita expressões usadas para questionar sua formação e sua atuação como jurista, entre elas “jurista de província”, “pessoa destituída de qualquer qualificação” e “oratória grandiloquente de província”. Para o ministro, os termos tentam desqualificá-lo também por sua procedência, e não apenas por suas posições.
Formação e referências
O ministro lembra os estudos realizados no Maranhão sobre Aristóteles, na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), sob orientação do professor Agostinho Ramalho Marques Neto. Ao reproduzir ironicamente o que atribui à visão de seus críticos, escreve: “Mas como? No Maranhão se estuda Aristóteles?”.
Dino também contesta questionamentos sobre referências usadas em votos e manifestações orais no STF. Algumas publicações, segundo ele, classificaram essas citações como “citações de algibeira” ou como frases encontradas em manuais de ensino médio. O ministro afirma que paráfrases fazem parte da produção intelectual e diz que continuará recorrendo a autores e referências que considerar pertinentes.
Ele ressalta o vínculo com o Maranhão, o Nordeste e a Amazônia e afirma que sua trajetória regional integra sua formação pessoal e intelectual. Também critica pessoas que, em sua avaliação, se colocam como intérpretes das metrópoles brasileiras ou de países estrangeiros.
A manifestação ocorre durante um período de exposição pública do STF e de debates sobre a atuação de seus ministros. Dino também participa das discussões da Corte em julgamentos relacionados ao caso envolvendo mensagens entre o ministro Alexandre de Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro.
Ao tratar da função de magistrado, Dino defende independência diante de pressões externas e reconhece que ocupantes de cargos públicos estão sujeitos a críticas. A ressalva, afirma, está nas manifestações que considera ofensivas à dignidade, à decência e às leis. Ele defende um debate público com mais qualidade ética e técnica e menos hostilidade.
