O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino usa as redes sociais para rebater críticas às decisões da Corte, à duração de inquéritos e a propostas que pretendem limitar os poderes ou a atuação do tribunal.
Dino afirma que questões legítimas sobre o Judiciário são misturadas de forma proposital a interesses eleitorais e econômicos, objetivos estrangeiros e conflitos pessoais. Para ilustrar o cenário, ele cita o dramaturgo grego Ésquilo e escreve: “Na guerra, a primeira vítima é a verdade”.
Decisões individuais e competência do STF
Ao responder à crítica de que decisões monocráticas seriam prejudiciais, o ministro defende esse tipo de medida como necessário para evitar o colapso do sistema. Segundo Dino, exigir que todos os casos com jurisprudência definida sejam analisados pelos colegiados reduziria o número de julgamentos e aumentaria a morosidade.
Ele também questiona a retirada da jurisdição penal do STF sem planejamento. Dino afirma que outros tribunais já lidam com centenas de milhares de processos e informa que há 23.000 processos em tramitação no Supremo. Para ele, mudanças na competência constitucional da Corte precisam ser acompanhadas de reformas coerentes e planejadas.
Duração dos inquéritos
Sobre a duração das investigações, Dino pergunta quais são os inquéritos mais antigos em tramitação no STF e quais regras do Código de Processo Penal e do Regimento Interno tratam do encerramento desses procedimentos.
Sem mencionar diretamente o inquérito relatado por Alexandre de Moraes, o ministro questiona se um julgador pode prometer o fim de uma investigação para receber aplausos. Ele afirma ser favorável à conclusão dos inquéritos, por meio da apresentação de ações penais ou dos arquivamentos cabíveis.
Dino também levanta a discussão sobre a possibilidade de um inquérito ser arquivado por tramitação longa antes do prazo prescricional e pergunta quem deve definir o que caracteriza essa demora: opiniões pessoais ou critérios legais e regimentais.
Ao concluir a publicação, o ministro afirma que a institucionalidade não deve ser misturada a interesses eleitorais ou mentiras. Ele encerra com uma referência ao Evangelho de São João: “o DIABO é o ‘pai da mentira’”.
