O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino afirma que críticas feitas à sua atuação na Corte carregam preconceito regional. Em uma publicação no Instagram neste domingo (20), ele relaciona os ataques à sua origem maranhense e nordestina e diz identificar neles uma matriz racista.
Dino cita expressões usadas para questionar sua qualificação, como “jurista de província”, “pessoa destituída de qualquer qualificação” e “oratória grandiloquente de província”. Para o ministro, essas formulações demonstram rejeição à sua procedência regional.
Formação e críticas aos votos
Parte das críticas mencionadas por Dino questiona as referências filosóficas presentes em seus votos, incluindo citações a Aristóteles. O ministro afirma que estudou a obra do filósofo na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), com orientação do professor Agostinho Ramalho Marques Neto, e durante o mestrado na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), nas aulas do professor João Maurício Adeodato.
Ele também rebate críticas segundo as quais suas citações seriam frases presentes em manuais de ensino médio, citações de memória ou trechos que não aparecem literalmente nas obras de Aristóteles. Dino afirma que esses questionamentos fazem parte de uma sequência de manifestações preconceituosas.
Ao tratar da função que exerce, o ministro diz defender a independência funcional do Judiciário diante dos poderes públicos e privados. “Sou magistrado, e por isso zelo pela independência funcional diante de todos os poderes públicos e privados”, escreveu.
Dino afirma que continuará tendo orgulho de sua origem, do Nordeste e da Amazônia. Segundo ele, foi nessas regiões que aprendeu a não se submeter a imposições de quem se considera intérprete das metrópoles brasileiras ou de outros países.
O ministro reconhece que está sujeito a debates e críticas, mas diz que é necessário apontar quando determinadas expressões ofendem as leis, a dignidade e a decência. Ao final, cobra mais qualidade ética e técnica dos críticos e pede textos menos raivosos e mais consistentes.
