A ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), proibiu a TV Globo de deixar uma cadeira vazia com o nome de Luiz Inácio Lula da Silva no debate presidencial. Também não poderão ser feitas perguntas dirigidas ao presidente durante o encontro.
A decisão atende a um pedido da campanha de Lula, que decidiu não comparecer ao debate. O evento será realizado na noite desta quinta-feira com os demais candidatos à Presidência.
Para Estela Aranha, a exibição da cadeira e as referências ao candidato ausente poderiam afetar o equilíbrio entre os participantes. A ministra afirmou que a medida poderia “criar situação de desequilíbrio entre os participantes, conferindo espaço autônomo para referências a candidato ausente sem observância da dinâmica dialética que caracteriza o instituto do debate eleitoral”.
A decisão também registra que a regra teria um “aparente intuito de compelir os candidatos a comparecer ao debate”. Segundo a ministra, isso contrariaria a participação opcional prevista em lei.
