O ministro Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu provisoriamente uma propaganda de rádio da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que relaciona o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) a suspeitas de rachadinha, depósitos em dinheiro, compra de imóveis e irregularidades envolvendo o Banco Master.
A decisão foi tomada em 22 de setembro, em uma ação apresentada por Flávio Bolsonaro. Intitulada “Foi o Flávio Bolsonaro”, a propaganda foi transmitida sete vezes entre 28 e 31 de agosto, por quatro emissoras de rádio. A veiculação fica interrompida até que o TSE analise o caso de forma definitiva.
Nunes Marques avaliou, em caráter preliminar, que a peça pode ter ultrapassado os limites da crítica política permitida no período eleitoral. Para o ministro, a combinação entre o formato, de memorização fácil e repetição ampla, e o contexto da mensagem poderia levar eleitores a uma compreensão equivocada sobre os fatos apresentados.
A decisão ressalta que a legislação eleitoral permite críticas e menções a fatos negativos relacionados a adversários. Também afirma que a liberdade de expressão tem papel central nas eleições e que críticas políticas, inclusive “ácidas ou contundentes”, fazem parte do processo eleitoral.
Pontos citados na propaganda
Sobre a chamada rachadinha, o jingle pergunta quem seria acusado de comandar o esquema no gabinete de Flávio Bolsonaro e responde que seria Fabrício Queiroz, amigo do senador. Nunes Marques considerou que o uso do verbo no presente pode sugerir a existência atual de uma acusação. A decisão registra que a denúncia relacionada ao caso foi arquivada.
A propaganda também menciona uma suposta homenagem de Flávio Bolsonaro a Adriano da Nóbrega, uma solicitação de R$ 61 milhões a Daniel Vorcaro para a produção de um filme sobre o pai do senador, depósitos em espécie em uma loja de chocolates e a compra de pelo menos 51 imóveis com pagamento em dinheiro. Esses pontos aparecem com a fórmula de uma pergunta seguida da resposta “foi o Flávio Bolsonaro”.
A suspensão é uma liminar, concedida antes do fim do processo. O caso será submetido ao plenário do TSE, depois da defesa da campanha de Lula e da manifestação do Ministério Público Eleitoral. A campanha de Lula foi procurada para se posicionar.
