O governo Luiz Inácio Lula da Silva estima que as novas medidas para reduzir o preço dos combustíveis custem 7 bilhões de reais por mês. O pacote amplia a desoneração da gasolina e do etanol e cria uma nova subvenção para o diesel.
A equipe econômica calcula que a alta do petróleo gere 10 bilhões de reais em arrecadação adicional no mesmo período. O petróleo voltou a passar dos 100 dólares nesta semana, depois de alguns meses de trégua. A receita extra cobre diretamente as desonerações da gasolina e do etanol, mas não está vinculada à subvenção do diesel.
Gasolina e etanol
O desconto nos impostos federais da gasolina sobe de 44 centavos para 63 centavos por litro. No etanol, os 19 centavos por litro cobrados em tributos são zerados. As medidas valem inicialmente por um mês, até 9 de outubro, e podem ser alteradas conforme a evolução dos conflitos externos.
A perda de arrecadação com esses descontos deve passar de cerca de 1,2 bilhão de reais para 2 bilhões de reais por mês. A mudança é permitida pela nova legislação aprovada no início de agosto no Congresso, que autoriza desonerações durante a guerra do Irã sem contrapartidas, desde que sejam cobertas por receitas extras com petróleo.
Subvenção ao diesel
A nova ajuda ao diesel deve custar 5 bilhões de reais no primeiro mês. O governo pagará inicialmente 1 real por litro diretamente às fornecedoras, que terão de repassar integralmente o desconto aos preços e informar o benefício nas notas fiscais. A fiscalização ficará com a Agência Nacional de Petróleo (ANP).
A subvenção se soma a outra, de 1,12 real por litro, válida até o fim de setembro. Durante esse período, os dois benefícios coexistem, totalizando 2,12 reais por litro. O valor da nova ajuda pode ser alterado ou retirado pelo Ministério da Fazenda.
Como a subvenção do diesel não é coberta diretamente pela arrecadação do petróleo, ela pode exigir o contingenciamento de outras verbas do orçamento caso a arrecadação total do governo não seja suficiente. Os ministros do Planejamento, Bruno Moretti, e da Fazenda, Dario Durigan, além do secretário-executivo Rogério Ceron, apresentaram as estimativas.
“Queremos evitar que o preço da guerra vá para o bolso e o prato de comida dos brasileiros”, disse Lula após assinar os textos.
