RIBEIRÃO PRETO — O vice-presidente Geraldo Alckmin defende a adoção de mandatos com prazo definido para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e a criação de um código de ética para a Corte. A declaração ocorre neste sábado, 19, durante entrevista coletiva em Ribeirão Preto, no interior de São Paulo.
Atualmente, os ministros permanecem no cargo até a aposentadoria compulsória, aos 75 anos. Alckmin cita modelos europeus e afirma que o mandato poderia durar dez, doze ou, no máximo, quinze anos. Para ele, a renovação periódica contribui para a alternância na composição do tribunal.
“Eu sempre defendi mandato. Nada deve ser vitalício, alternância saudável”, afirma o vice-presidente.
Alckmin também diz que o STF precisa estabelecer regras de conduta para definir o que é permitido aos ministros. A proposta inclui normas sobre atuação e comportamento dos integrantes da Corte.
Posição de Fachin
O vice-presidente elogia o presidente do STF, Edson Fachin, por defender a retirada de sigilos e a transparência na vida pública. Alckmin afirma que autoridades com maior poder devem prestar mais contas e não ter privilégios.
Na sexta-feira, 4 de setembro, Fachin defende, durante um evento no Palácio do Planalto ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o fim do inquérito das fake news e a adoção de um Código de Ética para os integrantes do STF.
Fachin também fala em modernizar o sistema de Justiça e afirma que nenhuma autoridade está acima da Constituição. Ao tratar da condução dessas mudanças, diz que não haverá precipitação nem omissão e que as instituições devem ser preservadas.
