A liberdade, na teoria de Ronald Dworkin, não se sustenta apenas na ausência de interferência. Ela depende da dignidade humana, da igualdade política e da responsabilidade de cada pessoa por sua própria vida, sem afastar as obrigações em relação aos demais.
Em Justice for Hedgehogs (2011), Dworkin distingue duas dimensões da liberdade. A positiva se relaciona ao autogoverno e à participação dos cidadãos nas decisões coletivas. A negativa corresponde à possibilidade de cada pessoa decidir sobre a própria vida sem coerção. Para o filósofo, essa autonomia não impede que o Estado proíba condutas como matar outra pessoa.
Ética, moral e responsabilidade
Dworkin usa a imagem de uma piscina dividida em raias para explicar a diferença entre ética e moralidade. A ética orienta a forma como cada indivíduo conduz a própria vida. A moralidade define quando é possível deixar a própria raia para ajudar alguém.
A responsabilidade pessoal, nessa formulação, não elimina os deveres diante do outro. Cada pessoa deve buscar o sucesso em sua própria vida, mas também reconhecer que os demais têm a mesma responsabilidade. Essa combinação se aproxima da influência de Immanuel Kant na teoria do filósofo.
Democracia como atuação conjunta
A democracia, para Dworkin, não é apenas o governo da maioria sobre todos. Trata-se de uma forma de autogoverno em que as pessoas atuam como parceiras e participam, em condições de igualdade, das decisões sobre justiça e moralidade. A participação política, portanto, vai além do voto.
Essa concepção se apoia em dois princípios: toda vida humana tem importância objetiva e cada indivíduo possui responsabilidade especial por conduzir a própria existência. Daí decorre uma noção de dignidade formada pelo valor intrínseco da vida e pelo dever de buscar uma vida bem-sucedida.
O direito à dignidade inclui viver em condições razoáveis de amor-próprio e convivência social, não sofrer tratamento indigno e ter voz na comunidade política e cultural. Para Dworkin, a indignidade pode destruir o amor-próprio, apresentado como uma das formas mais graves de privação.
A teoria também distingue a liberdade de sua utilização abusiva. O texto cita os regimes nazifascistas como exemplo de apropriação da liberdade positiva para justificar a opressão da liberdade negativa. Isaiah Berlin identificava um conflito inevitável entre essas dimensões; Dworkin procura resolvê-lo vinculando a liberdade à dignidade, à ética e à moralidade.
Nesse quadro, a liberdade existe quando pessoas iguais atuam de modo autêntico, respeitam os outros como fins em si mesmos e reconhecem direitos dentro de uma comunidade liberal e igualitária. Ética, moral, responsabilidade, justiça e valores passam a integrar uma concepção mais ampla de bem viver.
