Treze ministros aposentados e ex-presidentes do Supremo Tribunal Federal pedem ao presidente da Corte, Edson Fachin, uma investigação pública e rigorosa sobre fatos que, segundo eles, comprometem a autoridade do tribunal, a confiança da população e a estabilidade das instituições democráticas.
A carta é encaminhada nesta segunda-feira (7/9), durante o conflito entre André Mendonça e Alexandre de Moraes em torno das investigações relacionadas ao Banco Master. Os signatários afirmam confiar na condução de Fachin e defendem que o Plenário do STF analise o caso com urgência.
No documento, os ex-integrantes dizem que a apuração deve seguir o devido processo legal. Eles descrevem o momento como “a mais aguda crise de sua história” e afirmam que os acontecimentos provocam desgaste no prestígio e na autoridade da Suprema Corte.
Posição de Celso de Mello
Celso de Mello, ex-presidente do STF e signatário da carta, afirma em nota que o pedido não se refere a um episódio específico. Segundo ele, a manifestação mantém distância dos casos que provocaram perda de confiança social na integridade, na imparcialidade e na independência dos ministros.
O ex-ministro também declara que nenhuma autoridade pode se colocar acima da lei ou usar o cargo para evitar o escrutínio público. Para ele, o Supremo não deve funcionar como proteção para desvios individuais. “O STF é maior do que todos e cada um de seus Ministros”, escreveu.
A manifestação ocorre após André Mendonça retirar o sigilo de um relatório da Polícia Federal que apontava Alexandre de Moraes como parte de uma suposta rede de influência e monitoramento atribuída a Daniel Vorcaro. Mendonça liberou o documento para julgamento pelo Plenário.
Depois disso, Moraes pediu a investigação de Mendonça com base em um documento da Polícia Federal que indicava irregularidades na atuação dele à frente das apurações.
Nesta terça-feira (8/9), o relator determinou o afastamento preventivo de Andrei Rodrigues do cargo de delegado e diretor-geral da Polícia Federal. O magistrado afirmou ter sido monitorado ilegalmente pelo órgão e considerou a medida necessária para proteger as investigações.
Na mesma decisão, Moraes suspendeu relatórios de inteligência que envolvam a atuação de ministros do STF. Mendonça pediu a convocação de uma sessão virtual extraordinária da 2ª Turma para analisar a decisão ainda nesta terça-feira.
