A suspeita de monitoramento ilegal contra o ministro André Mendonça reacende no Supremo Tribunal Federal a crise de espionagem que atingiu a Corte durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva. O episódio atual levou Mendonça a afastar o diretor da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, depois que um relatório de inteligência apontou ações ilegais contra o ministro.
Em 2008, a Agência Brasileira de Inteligência foi acusada de interceptar ilegalmente o então presidente do STF, Gilmar Mendes. Uma transcrição de conversa entre Mendes e o senador Demóstenes Torres foi divulgada, e o diretor da Abin, Paulo Lacerda, afirmou em nota oficial que iria apurar o caso.
A crise levou Lula a receber Mendes no Palácio do Planalto. Também participaram da reunião o então vice-presidente do Supremo, Cezar Peluso, e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Carlos Britto. Depois, os ministros se reuniram no STF para discutir a situação.
Conflitos com a Polícia Federal
Naquele período, Celso de Mello classificou como intolerável a atuação abusiva de agentes ou órgãos estranhos ao aparelho de Estado. Gilmar Mendes também acusou a Polícia Federal de vazar informações inverídicas ou destinadas a constrangê-lo. Em 2009, afirmou que o vazamento era uma marca da gestão de Paulo Lacerda na instituição.
No caso atual, o presidente da Polícia Federal foi afastado por decisão de Mendonça. O chefe interino da corporação chamou a medida de “ataque”, enquanto José Guimarães acusou o ministro de adotar ações eleitoreiras. Lula não se manifestou nem convocou reunião sobre o episódio.
Mendonça é o relator da investigação que envolve Fábio Luís Lula da Silva. O chefe da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, também está no centro do caso e, conforme o texto, foi pressionado no governo a tentar proteger o filho de Lula.
O afastamento de Andrei Rodrigues chegou ao plenário virtual da Segunda Turma do STF. Gilmar Mendes pediu vista da decisão. Em 2008, Marco Aurélio, Ricardo Lewandowski e Cesar Asfor Rocha classificaram o monitoramento como grave. Lewandowski disse que o episódio abalava os alicerces do Estado Democrático de Direito.
