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Justiça

Gilmar chama afastamento do chefe da PF de vexame para a instituição

Ministro critica decisão de André Mendonça, enquanto Luiz Fux defende o afastamento determinado durante julgamento no Supremo.

Gilmar chama afastamento do chefe da PF de vexame para a instituição

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, classificou como “vexame” o afastamento de Andrei Rodrigues da direção-geral da Polícia Federal. A medida foi determinada pelo ministro André Mendonça e depois revertida pelo ministro Flávio Dino.

A crítica ocorreu durante o julgamento sobre a abertura de uma investigação contra o ministro Alexandre de Moraes no caso do Banco Master. Gilmar afirmou que a decisão expôs a Polícia Federal e avaliou que o afastamento de seu diretor-geral não deveria ter ocorrido nas circunstâncias analisadas.

O ministro também questionou a rapidez da votação. Ele disse que pediu vista do processo às 10h01, depois de o caso ser incluído na pauta às 10 horas. Conforme o relato de Gilmar, Kássio Nunes Marques havia votado às 10h04, e Luiz Fux, às 10h06.

“Qualquer cidadão que tenha o mínimo de noção do que significa a Polícia Federal, que é um órgão armado submetido à hierarquia, não faria afastamento de um diretor-geral da Polícia”, afirmou Gilmar. Ele comparou a medida ao afastamento do presidente da Nasa ou à retirada do comandante do Exército.

Divergência no julgamento

Luiz Fux interrompeu a fala de Gilmar para defender o voto favorável ao afastamento de Andrei. “A 2ª Turma percebeu uma série de desvios de finalidade na atuação do diretor-geral da Polícia Federal”, declarou.

Fux disse que os ministros têm admiração pela instituição, mas que a Polícia Federal não pode atuar contra o Poder Judiciário nem instrumentalizar pessoas para sustentar posições contra a Justiça.

A decisão de Mendonça foi tomada em uma petição apresentada pelo partido Novo, em meio à disputa interna no Supremo envolvendo Alexandre de Moraes. Moraes acusou Mendonça de improbidade administrativa e pediu a investigação do colega.

No dia seguinte, Flávio Dino determinou o retorno de Andrei ao cargo. Depois, o presidente do Supremo, Edson Fachin, suspendeu as decisões de Mendonça e Dino relacionadas à cúpula da Polícia Federal. Fachin também suspendeu a tramitação da Petição 16.662 e determinou que procedimentos sobre investigações de integrantes da Corte sejam encaminhados previamente à Presidência. A sessão extraordinária do Plenário foi convocada para esta terça-feira.

Texto produzido pela Redação Fato em Curso com apoio de inteligência artificial a partir de fontes públicas, com revisão editorial. Erros? Fale conosco.

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