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Justiça

Peritos federais pedem análise do afastamento de diretor da PF pelo plenário do STF

Associação diz que decisão sobre Andrei Rodrigues tem impacto institucional e deve ser examinada por todos os ministros da Corte.

Peritos federais pedem análise do afastamento de diretor da PF pelo plenário do STF

A Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF) defende que o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, seja analisado pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), e não somente pela Segunda Turma. A manifestação ocorre após decisão do ministro André Mendonça, que também determinou preventivamente a saída de Leandro Almada da Diretoria de Inteligência da PF.

Em nota divulgada nesta terça-feira (8), a entidade afirma que o afastamento do comando da Polícia Federal exige indícios concretos e verificáveis, além de contraditório, mesmo que em etapa posterior. Para a associação, a participação de todos os ministros é necessária por causa dos efeitos da medida sobre a segurança pública e a relação entre os Poderes.

A decisão de Mendonça está relacionada à produção de um relatório interno da PF. Conforme a decisão do ministro, o documento foi usado por Alexandre de Moraes para pedir uma investigação contra Mendonça por abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade em apurações ligadas ao Banco Master e ao INSS.

Julgamento suspenso

A Segunda Turma do STF já formou maioria para referendar a ordem de Mendonça, com votos de Luiz Fux e Kassio Nunes Marques. O julgamento está suspenso após pedido de vista de Gilmar Mendes.

A APCF não avalia o mérito das acusações contra Mendonça nem o conteúdo do relatório produzido pela Polícia Federal. O foco da nota é o procedimento usado para afastar a cúpula da corporação e a necessidade de submeter a decisão ao plenário do Supremo.

Andrei Rodrigues comandava a PF quando a instituição passou a ocupar posição central na disputa entre ministros da Corte. Leandro Almada, também afastado, chefiava a área responsável pela produção de informações sensíveis utilizadas em investigações. Para a associação, a medida alcança não apenas os ocupantes dos cargos, mas também a governança da segurança pública e o equilíbrio entre os Poderes.

Texto produzido pela Redação Fato em Curso com apoio de inteligência artificial a partir de fontes públicas, com revisão editorial. Erros? Fale conosco.

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