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Justiça

Processo contra Suno expõe disputa sobre vozes criadas por inteligência artificial

Músicos acusam a plataforma de permitir cópias digitais de vocais; no Brasil, receitas de milhares de obras geradas por IA estão retidas.

Processo contra Suno expõe disputa sobre vozes criadas por inteligência artificial
Foto: Christopher Polk/Billboard/Getty Images; Kevin Mazur/TAS24/Getty Images

Um processo liderado pelo cantor country Jason Isbell acusa a plataforma americana Suno de permitir a reprodução digital de vozes de artistas sem autorização. Os músicos pedem que a empresa impeça esse uso, enquanto a Suno nega viabilizar a clonagem de vocais.

A plataforma monta músicas em segundos e está no mercado há quatro anos. A empresa tem 100 milhões de usuários e é avaliada em 5,4 bilhões de dólares. A Suno afirma que sua missão é “ajudar pessoas a criarem músicas novas e originais”.

Os autores da ação sustentam que os bloqueios podem ser contornados. O sistema não aceita um comando com o nome direto de um artista, mas permite a solicitação quando o nome é digitado com espaços entre as letras. Imagens anexadas ao processo mostram uma faixa associada a Isbell, com imitação da composição, das guitarras acústicas, do sotaque country e da voz do cantor.

Repercussão no Brasil

A Suno também está disponível no Brasil, onde ferramentas de criação musical por IA ganham popularidade. Uma versão em pagode de The Fate of Ophelia, de Taylor Swift, usa vocais idênticos aos de Luísa Sonza e Dilsinho. Chamada A Sina de Ofélia, a música é retirada de plataformas de streaming e volta ao ar repetidamente.

No YouTube, uma versão tem mais de 7,7 milhões de visualizações e inclui um clipe com réplicas distorcidas dos dois brasileiros como nobres apaixonados em um castelo. A plataforma diz oferecer aos detentores de direitos ferramentas para administrar sua propriedade intelectual, incluindo identificação de conteúdo feito com tecnologia e mecanismos de denúncia.

O Ecad afirma que a faixa gerou 50 000 reais, mas o valor está retido porque não há titular definido para receber o pagamento. De janeiro a julho deste ano, 62 200 obras geradas por IA também tiveram a receita bloqueada no país.

A superintendente executiva Isabel Amorim afirma: “O Ecad atua exclusivamente na gestão da arrecadação e não é responsável por verificar o uso não autorizado de voz”. Para a advogada Letícia Provedel, a Constituição protege a voz como direito da personalidade, pertencente ao intérprete, e não à gravadora. O advogado João Daniel Rassi afirma que o custo de buscar a proteção judicial pode dificultar ações de artistas.

Artistas adotam estratégias diferentes

Lauv lançou uma versão de Love U Like That com sua voz gerada por IA em coreano. Taylor Swift pediu o registro de marca da voz e da imagem. No caso da Suno, músicos que contestam o uso de seus vocais levam a disputa aos tribunais, em um conflito que alcança a indústria musical.

Texto produzido pela Redação Fato em Curso com apoio de inteligência artificial a partir de fontes públicas, com revisão editorial. Erros? Fale conosco.

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