A reunião extraordinária do Supremo Tribunal Federal marcada para terça-feira está mantida, informou o presidente da corte, ministro Edson Fachin. O encontro ocorre às 10h e deve concentrar a discussão sobre relatórios produzidos pela Polícia Federal com informações relacionadas ao ministro Alexandre de Moraes e ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
A Presidência do STF cancelou a sessão prevista para a tarde desta quinta-feira (10/9). A justificativa apresentada é que o encontro tinha caráter extraordinário e que já havia outra convocação para terça-feira (15/9). Na quarta-feira (9/9), Fachin também havia cancelado uma reunião do Plenário prevista para as 14h.
O que estará em análise
Os ministros devem avaliar a regularidade da decisão do ministro André Mendonça que levou ao aprofundamento da análise de dados ligados a Vorcaro. Também está prevista a discussão sobre a validade das informações produzidas pela PF e sobre o pedido da Procuradoria-Geral da República para anular o procedimento.
O colegiado ainda deverá decidir o destino dos elementos relacionados a Alexandre de Moraes. Entre os pontos está a possibilidade de esse material fundamentar uma investigação contra o ministro ou a determinação para que os dados sejam descartados.
Impasse na Polícia Federal
A crise envolve decisões divergentes sobre a direção da Polícia Federal. O ministro Flávio Dino havia determinado a reintegração do diretor-geral da corporação, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência Policial, Leandro Almada. Os dois tinham sido afastados no dia anterior por decisão de Mendonça.
Depois, Fachin suspendeu tanto o afastamento quanto a reintegração. O presidente do STF afirmou que decisões sucessivas, tomadas em processos diferentes, mas relacionadas às mesmas autoridades e fatos, criavam risco de contradições e sobreposição entre procedimentos.
Fachin também determinou que procedimentos sobre eventual investigação de integrantes do Supremo passem antes pela Presidência da corte. Além disso, suspendeu a tramitação da Petição 16.662, relatada por Mendonça, até que o Plenário examine o caso.
