A Corregedoria do Tribunal Superior Eleitoral determinou que Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin sejam citados para apresentar defesa em cinco dias em uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral apresentada por Flávio Bolsonaro e Alfredo Gaspar. A decisão é do corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Antonio Carlos Ferreira, e foi proferida na última sexta-feira (18/9).
A ação questiona o financiamento do desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, que teve como enredo a vida de Lula na elite do Carnaval deste ano no Rio de Janeiro. Flávio Bolsonaro e Alfredo Gaspar pedem a apuração de abuso de poder político e econômico e de uso indevido dos meios de comunicação social.
Provas e depoimentos
Ferreira deixou para uma etapa posterior a análise dos pedidos de produção de prova testemunhal, requisição de informações e documentos e uso de provas emprestadas. A avaliação ocorrerá depois das defesas, quando, conforme o ministro, estará definido o quadro da controvérsia.
A petição inicial, segundo a Corregedoria, descreve fatos determinados, aponta o possível proveito eleitoral para os investigados e apresenta instrumentos de repasse, comprovantes de pagamento, publicações oficiais, documentos de tribunais de contas e o Livro Abre-Alas do desfile. O pedido também inclui uma lista de testemunhas e a indicação do objeto de cada depoimento.
Entre os depoimentos solicitados estão os de Marcelo Freixo, ex-presidente da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), Rodrigo Neves, prefeito de Niterói, e Janja da Silva, primeira-dama.
Recursos questionados
Flávio Bolsonaro e Alfredo Gaspar alegam que os municípios do Rio de Janeiro e de Niterói, o Estado do Rio de Janeiro e a Embratur destinaram R$ 9,6 milhões à escola de samba. A petição afirma ainda que o desfile teria recebido receitas privadas não esclarecidas, provavelmente de empresas com contratos públicos e sem histórico de patrocínio ao Carnaval carioca.
