O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente Geraldo Alckmin terão cinco dias para apresentar defesa em uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) sobre o desfile da Acadêmicos de Niterói no Carnaval de 2026. A decisão é do corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Antonio Carlos Ferreira, que determinou a citação dos investigados.
A ação foi apresentada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por Flávio Bolsonaro e Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, adversários de Lula e Alckmin na eleição presidencial de 2026. O processo também inclui Rosângela da Silva, a Janja, Marcelo Freixo e Rodrigo Neves.
A admissão da ação permite a produção de provas e a análise das acusações, mas não representa o reconhecimento de que os ilícitos ocorreram. A decisão foi tomada na sexta-feira (18).
Recursos públicos e transmissão
Os autores questionam o financiamento público do desfile realizado em 15 de fevereiro, dedicado à trajetória pessoal e política de Lula. A petição afirma que os municípios do Rio de Janeiro e de Niterói, o governo do Estado do Rio de Janeiro e a Embratur repassaram, em conjunto, R$ 9,65 milhões à escola após o anúncio do enredo, feito em julho de 2025.
Flávio Bolsonaro e Alfredo Gaspar sustentam que os recursos podem ter beneficiado eleitoralmente Lula. Os órgãos públicos responsáveis pelos aportes já afirmaram que o dinheiro integra o financiamento destinado às escolas de samba para a realização do Carnaval e não foi exclusivo da Acadêmicos de Niterói.
A ação também questiona uma transmissão televisiva em rede nacional por aproximadamente 79 minutos e a permanência das imagens em plataformas digitais. Para os autores, a combinação entre dinheiro público, conteúdo sobre um pré-candidato e exposição nacional pode ter afetado a igualdade entre os concorrentes.
Antonio Carlos Ferreira afirmou que os fatos narrados podem, em tese, se enquadrar em abuso de poder político e econômico e uso indevido dos meios de comunicação. O ministro ressaltou que a análise atual é apenas de admissibilidade. A petição inclui instrumentos de repasse, comprovantes de pagamento, publicações oficiais, documentos de tribunais de contas, o Livro Abre-Alas da escola e testemunhas.
Próximas etapas
Depois das defesas, o corregedor decidirá sobre depoimentos, requisição de documentos e outras medidas de prova. Os autores pedem, ao final, o reconhecimento dos abusos, a cassação dos registros ou diplomas dos investigados e a declaração de inelegibilidade pelo período previsto na legislação eleitoral.
O desfile abriu a programação do Grupo Especial do Carnaval do Rio com o enredo “Do alto do Mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”. A apresentação percorreu episódios da vida de Lula, da infância em Pernambuco à chegada ao Palácio do Planalto e ao retorno à Presidência.
Em fevereiro, partidos e políticos de oposição já haviam anunciado ações contra a homenagem, sob a alegação de propaganda eleitoral antecipada. O TSE não impediu a apresentação. Em agosto, Antonio Carlos Ferreira também admitiu o processamento de outra ação, apresentada pelo Novo, sobre o mesmo desfile e os recursos destinados à escola.
