A Comissão Mista de Controle de Atividades de Inteligência (CCAI) pode discutir a atuação do setor de inteligência da Polícia Federal, mas a realização do encontro ainda não está confirmada. O presidente do colegiado, Nelsinho Trad, consulta os integrantes sobre a disposição de comparecer à reunião na próxima semana.
O pedido é apresentado pelo deputado Marcel van Hattem, do Novo, e envolve a conduta do diretor-geral da PF, Andrei Passos Rodrigues, e do diretor de Inteligência Policial da corporação, Leandro Almada. A solicitação prevê a análise da produção de relatórios que teriam indicado o monitoramento de conversas do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF).
De acordo com o requerimento, essas informações sustentaram um pedido de Alexandre de Moraes, também ministro do STF, para abrir investigação contra Mendonça por suspeitas de improbidade administrativa e abuso de autoridade.
Van Hattem afirma que o Congresso Nacional deve examinar os fatos por meio da CCAI e avaliar medidas de fiscalização e controle dentro das atribuições do colegiado. “A circunstância exige que o Congresso Nacional, por intermédio da CCAI, tome conhecimento dos fatos e avalie, dentro de suas atribuições, quais providências de fiscalização e controle devem ser adotadas”, argumenta o deputado.
A consulta aos parlamentares ocorre durante o recesso branco relacionado ao calendário eleitoral. A avaliação nos bastidores é que a confirmação de presença é necessária para evitar que a reunião seja usada como espaço de ataques ou para exposição política às vésperas do primeiro turno das eleições.
Trad é acusado de protelar a convocação da comissão. Em nota, porém, ele afirma que a CCAI deve atuar com equilíbrio e responsabilidade. “Havendo um pedido que atende às exigências regimentais, vamos realizar a reunião”, declarou o presidente, que também defendeu o respeito ao regimento interno do Senado Federal.
