Congresso Nacional

Semipresidencialismo defendido por Augusto Cury prevê primeiro-ministro ligado ao Congresso

Modelo separa as funções de chefe de Estado e de governo; presidente indicaria primeiro-ministro com apoio da maioria do Legislativo.

há 3 h

Presidente critica o sistema partidário, o financiamento eleitoral e a influência do Congresso sobre recursos públicos.

há 3 dias

Proposta de 2007 foi arquivada após parecer contrário; Flávio nega intenção de retirar o título de padroeira do Brasil.

há 3 dias

Senador defende proposta alternativa e consegue postergar análise da PEC para depois das eleições de 2026.

21 de setembro de 2026, 18h34

Regra sancionada em 10/9/2026 zera tarifa até US$ 50 e permite alteração por portaria do ministro da Fazenda.

15 de setembro de 2026, 21h22

Encontro depende da confirmação de presença dos integrantes durante o recesso branco do calendário eleitoral.

11 de setembro de 2026, 17h37

Equilíbrio entre Legislativo, Executivo e Judiciário depende de controles recíprocos e respeito às competências constitucionais.

11 de setembro de 2026, 12h07

Comissão pode investigar relatórios ligados ao monitoramento de conversas do ministro André Mendonça, do STF.

11 de setembro de 2026, 11h54

Imposto de 20% sobre encomendas de até 50 dólares é zerado após dois anos de vigência.

10 de setembro de 2026, 20h50

Aliados do governo Lula avaliam medidas sobre a operação Make Up que podem atingir a candidatura de Flávio Bolsonaro ao Planalto.

10 de setembro de 2026, 16h45

A Lei 15.497/2026 reduz de 45 para 30 dias o período de espera para inclusão no Programa de Gerenciamento de Benefícios.

9 de setembro de 2026, 22h01