O constitucionalista Marcelo Figueiredo avalia que a crise no Supremo Tribunal Federal relacionada à investigação do caso Banco Master pode terminar sem uma resposta. Para ele, existe o risco de a apuração ser anulada ou arquivada por questões processuais.
Em entrevista a Marcela Rahal, Figueiredo afirmou que a legislação brasileira oferece instrumentos para investigar eventual crime atribuído a qualquer ministro do STF. O professor da PUC também ressaltou que ninguém deve ser considerado culpado antecipadamente e defendeu o direito de defesa das autoridades citadas nas investigações.
“Um ministro do Supremo Tribunal Federal que tenha cometido algum delito, algum crime, pode ou não ser investigado?”, questionou. Na avaliação dele, essa é uma questão que ficou sem resposta após a sessão do tribunal.
Prazo de vista de Flávio Dino
Figueiredo considera difícil que o Supremo resolva o impasse durante o prazo de noventa dias do pedido de vista do ministro Flávio Dino. Mesmo que o processo seja devolvido antes do limite, o calendário do tribunal poderia manter a indefinição.
O constitucionalista também mencionou a possibilidade de questionamento da validade da sessão por supostos problemas processuais. Entre os pontos citados estão a participação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que estaria citado nas investigações, e a condução da votação pelo ministro Edson Fachin.
Figueiredo criticou o que classificou como uma tentativa de blindagem de integrantes do Supremo. “Existe uma tentativa de blindagem para não investigar ministros, o que é uma clara violação do direito”, declarou.
Prisão de Daniel Vorcaro
Sobre o pedido da defesa de Daniel Vorcaro para revogar a prisão preventiva, o professor afirmou que a indefinição provocada pelo pedido de vista não altera a situação do banqueiro.
Segundo Figueiredo, as suspeitas contra Vorcaro permanecem relacionadas a crimes contra o sistema financeiro, corrupção e lavagem de dinheiro. Para ele, a estratégia da defesa é legítima, mas não apresenta, até o momento, elemento capaz de modificar a prisão preventiva.
