O ministro Edson Fachin enfrenta críticas de diferentes alas do Supremo Tribunal Federal (STF) após a sessão que levou ao plenário divergências acumuladas sobre processos relacionados ao caso Master. As avaliações atingem tanto a decisão de pautar o tema quanto a forma como o julgamento foi organizado.
Entre ministros próximos a Alexandre de Moraes e integrantes alinhados a André Mendonça, há questionamentos sobre a condução da sessão, embora não exista consenso sobre qual procedimento Fachin deveria ter adotado. Uma das correntes considerou correta a tentativa de levar ao colegiado uma disputa que havia ultrapassado processos específicos. A crítica, nesse grupo, concentra-se na execução: a Presidência deveria ter definido antes os pontos em análise, organizado as manifestações e estabelecido limites para intervenções e antecipações de votos.
Outra ala questiona a própria inclusão da controvérsia na pauta. Entre os argumentos estavam a proximidade das eleições e o risco de uma sessão pública expor divergências internas do tribunal.
Questionamentos durante a sessão
Flávio Dino levou parte das discordâncias ao plenário. O ministro questionou atos da Presidência do STF relacionados aos processos do caso Master e apontou problemas na forma como os procedimentos chegaram à análise do colegiado.
Interlocutores do tribunal avaliaram que Fachin perdeu, em determinados momentos, o controle da sessão diante da sequência de intervenções e manifestações antecipadas. Uma alternativa mencionada era que o presidente apresentasse primeiro, de forma conjunta, sua posição sobre as questões preliminares e só depois abrisse a palavra aos demais ministros.
A participação de Alexandre de Moraes na discussão de uma questão de ordem também gerou questionamentos. O julgamento envolve mensagens atribuídas ao banqueiro Daniel Vorcaro que mencionam o próprio ministro. Integrantes da Corte esperavam que Moraes não participasse dessa deliberação.
A tensão aumentou quando André Mendonça antecipou sua fala para responder a questionamentos sobre sua atuação. O episódio levou ao plenário divergências que vinham sendo discutidas reservadamente.
Embate entre Gilmar Mendes e Mendonça
Gilmar Mendes defende uma atuação mais centralizada do Supremo nos processos relacionados ao caso e solicitou providências para impedir decisões incompatíveis entre si. Mendonça tem respondido às críticas sobre a condução de investigações sob sua relatoria.
Antes da sessão, Fachin tentou administrar as diferenças em reuniões, telefonemas e conversas individuais com ministros. A estratégia não impediu que as cobranças chegassem ao plenário.
As divergências também apareceram em mensagens atribuídas a Gilmar Mendes, que fez cobranças a Kassio Nunes Marques e Luiz Fux sobre a atuação dos dois em processos ligados ao Master. Nunes Marques depois se declarou impedido de participar do julgamento.
Pedido de vista interrompe julgamento
A sessão terminou sem uma decisão sobre as questões jurídicas que motivaram a convocação do plenário. Flávio Dino pediu vista e interrompeu o julgamento, adiando a definição do STF.
Continuam pendentes as controvérsias sobre os procedimentos relacionados às mensagens atribuídas a Daniel Vorcaro e que mencionam Alexandre de Moraes. A sessão também tornou públicas divergências internas acumuladas em torno da condução do caso Master.
