O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirma que o ministro André Mendonça usa o cargo no Supremo Tribunal Federal (STF) para fazer política. A declaração é dada em entrevista à Rádio Itatiaia.
Lula acusa Mendonça de divulgar apenas informações que seriam de seu interesse enquanto atuava como relator. “O André Mendonça estava utilizando o cargo dele de relator para fazer política, está provado”, declara o presidente.
Sobre Alexandre de Moraes, Lula afirma que o ministro deve responder caso tenha cometido irregularidades no contrato do Banco Master com o escritório de advocacia de Viviane Barci de Moraes, esposa do magistrado. O presidente também diz que a oposição do bolsonarismo a Moraes está relacionada à prisão da família Bolsonaro e à atuação do ministro em defesa da democracia durante as eleições de 2022 e no julgamento da tentativa de golpe de Estado.
“Se o Alexandre de Moraes cometeu um erro no contrato, é uma decisão da Suprema Corte e ele terá que pagar”, afirma Lula.
O presidente defende que sejam reunidas as ações que analisam as condutas de Mendonça e Moraes. O STF está dividido sobre a união dos processos. Uma questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes registra placar de 4×3 a favor da separação, enquanto um pedido de vista de Flávio Dino pode levar o julgamento a um empate.
Lula também volta a defender uma reforma do Judiciário, com mandato para ministros do Supremo. Para ele, os magistrados devem servir à sociedade e a Corte precisa preservar a confiança da opinião pública.
ONU e condenados pelo 8 de janeiro
Na entrevista, Lula afirma que seu discurso na abertura da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas abordará a economia global, as guerras e a falta de representatividade do Conselho de Segurança. O presidente diz que pretende conversar com Donald Trump depois da fala e defender que não haja interferência americana na eleição presidencial brasileira.
Sobre os condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, Lula afirma que eles devem cumprir as penas, embora diga que ninguém pode ficar preso eternamente. Ele ressalta que cabe ao STF decidir sobre eventuais mudanças nos julgamentos, após o Congresso Nacional derrubar o veto integral ao PL da Dosimetria.
