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André Mendonça defendeu cultos presenciais durante a pandemia no STF

Em abril de 2021, então advogado-geral da União, Mendonça questionou a proibição total de atividades religiosas durante a pandemia de Covid-19.

André Mendonça defendeu cultos presenciais durante a pandemia no STF
Foto: Luiz Roberto/TSE

Em abril de 2021, André Mendonça defendeu no Supremo Tribunal Federal (STF) a liberação de cultos e missas presenciais durante a pandemia de Covid-19. Na época, ele ocupava o cargo de advogado-geral da União (AGU) e representava o governo de Jair Bolsonaro.

Mendonça questionou a constitucionalidade da proibição total de atividades religiosas determinada por decretos estaduais e municipais. Durante a sustentação oral, afirmou que templos deveriam cumprir protocolos sanitários, incluindo distanciamento, uso de máscaras e limite de capacidade.

Ao mesmo tempo, o então AGU sustentou que impedir completamente as atividades religiosas violava o direito constitucional à liberdade de culto. A discussão ocorreu em julgamento no STF sobre as restrições adotadas durante a pandemia.

Foi nesse contexto que Mendonça declarou: “os verdadeiros cristãos não estão dispostos jamais a matar por sua fé, mas eles estão sempre dispostos a morrer para garantir a liberdade de religião e de culto”.

Texto produzido pela Redação Fato em Curso com apoio de inteligência artificial a partir de fontes públicas, com revisão editorial. Erros? Fale conosco.

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