PARANÁ — O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná mantém a candidatura de Deltan Dallagnol (Novo) ao Senado, mas ele continua impedido de realizar atividades eleitorais por uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A decisão do tribunal regional é unânime e foi tomada nesta quarta-feira, 23. Deltan permanece sem autorização para usar recursos do fundo partidário, fazer propaganda, participar de comícios ou comparecer a debates.
O ex-procurador afirma que vai recorrer da decisão do TSE até a última instância. Ele classifica o caso como uma “violência jurídica” e diz ser o primeiro candidato do Brasil com registro deferido e proibido de fazer campanha. Deltan também chama a suspensão de “ato de vingança contra quem combateu a corrupção”.
Decisões judiciais
No domingo, 20, o ministro do TSE Floriano de Azevedo aceita um pedido de oito partidos para interromper a campanha enquanto a Corte analisa se Deltan é inelegível. O processo ainda era analisado pelo TRE-PR e não havia chegado à instância superior.
No dia seguinte, a maioria dos ministros valida a decisão de Floriano por cinco votos a dois. André Mendonça e Kassio Nunes Marques votam contra.
A controvérsia envolve a mesma questão que levou à perda do mandato de Deltan na Câmara em maio de 2023. O TSE entendeu que ele deixou o Ministério Público Federal em 2021 para evitar quinze processos que poderiam resultar em afastamento ou aposentadoria compulsória. Com a saída, os procedimentos foram arquivados. Para a Corte, a decisão foi uma tentativa de driblar a Lei da Ficha Limpa.
O TRE-PR considerou que o arquivamento dos processos não impedia uma nova candidatura. Floriano, porém, afirmou que a instância regional não pode se sobrepor ao tribunal superior e que não houve mudança relevante no caso desde 2023.
Pesquisa do Real Time Big Data divulgada na segunda-feira, 21, mostra Deltan com 19% das intenções de voto para o Senado no Paraná. Ele aparece numericamente na liderança, empatado dentro da margem de erro com Alexandre Curi, Filipe Barros, Gleisi Hoffmann e Cristina Graeml.
