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Política

Eleição presidencial no primeiro turno exige maioria dos votos válidos

O candidato precisa superar a metade dos votos válidos; brancos e nulos ficam fora desse cálculo.

Eleição presidencial no primeiro turno exige maioria dos votos válidos

Não há um número fixo de votos para eleger um presidente da República no primeiro turno. O candidato precisa obter a maioria absoluta dos votos válidos — na prática, 50% mais um voto. A quantidade necessária varia conforme o total de votos destinados aos concorrentes.

A regra está no artigo 77 da Constituição Federal. Se nenhum candidato alcançar essa maioria, os dois mais votados disputam o segundo turno. Nessa nova votação, vence quem obtiver a maioria dos votos válidos entre os dois concorrentes.

Como funciona a contagem

Votos válidos são aqueles atribuídos a um dos candidatos. Votos brancos e nulos não entram no cálculo da maioria absoluta. Por isso, o percentual não é calculado sobre o total de eleitores aptos nem sobre todos os registros das urnas.

Por exemplo, se 100 milhões de eleitores comparecerem e houver 10 milhões de votos brancos ou nulos, serão considerados 90 milhões de votos válidos. Nesse caso, o candidato precisará de mais de 45 milhões de votos para vencer no primeiro turno.

A conta é feita dividindo o número de votos válidos por 2 e acrescentando 1 voto. Assim, quanto maior for a quantidade de votos válidos, maior será o total necessário para uma vitória direta.

Histórico das eleições presidenciais

Desde a redemocratização, a eleição para presidente foi decidida no primeiro turno apenas duas vezes. Nas duas ocasiões, o vencedor foi Fernando Henrique Cardoso: em 1994, com 54,2% dos votos válidos, e em 1998, quando conquistou a reeleição com cerca de 53%.

Depois disso, todas as eleições presidenciais tiveram segundo turno. Em 2022, Luiz Inácio Lula da Silva terminou a primeira votação com 48,43% dos votos válidos, enquanto Jair Bolsonaro obteve cerca de 43%.

A Constituição Federal e o TSE estabelecem, portanto, que a vitória no primeiro turno depende da metade dos votos válidos, acrescida de um voto. Se esse patamar não for atingido, a disputa prossegue entre os dois candidatos mais votados.

Texto produzido pela Redação Fato em Curso com apoio de inteligência artificial a partir de fontes públicas, com revisão editorial. Erros? Fale conosco.

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