Justiça
Atibaia terá de entregar linezolida sob multa diária de R$ 300
Decisão judicial considera risco de agravamento irreversível da saúde de paciente com infecção de prótese ortopédica.
Atibaia
Justiça
Associação é multada após emitir boleto contra ex-donos de imóvel
Decisão impede novas cobranças, fixa indenização de R$ 2 mil e estabelece multa diária após boleto emitido depois de ordem judicial.
Justiça
Atibaia deve retirar homenagem a ex-primeira-dama viva de serviços públicos
Decisão anula atos administrativos e determina que o município pare de usar o nome de Sumico Ono em locais e canais oficiais.