Justiça
STJ aponta negligência de condomínio em entrada de criminosos
Decisão afirma que falhas no controle de acesso podem gerar indenização quando contribuem para o furto em uma unidade.
condomínio
Justiça
Tribunal mantém autorização para futura penhora de ativos de condomínio
Relator diz que credora pediu a medida e que, até agora, não houve bloqueio, penhora ou indisponibilidade de valores.
Justiça
Associação é multada após emitir boleto contra ex-donos de imóvel
Decisão impede novas cobranças, fixa indenização de R$ 2 mil e estabelece multa diária após boleto emitido depois de ordem judicial.