Justiça
TJ-SP preserva arbitragem mesmo com alegação de falta de recursos
Decisões do tribunal mantêm cláusulas arbitrais e apontam alternativas para custear o procedimento quando a dificuldade financeira surge depois do contrato.
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Esportes
Kane, Bruno Fernandes e outros nomes podem ficar livres em 2027
Trinta e cinco jogadores têm contratos previstos para terminar em junho de 2027, mas alguns clubes ainda podem renovar os vínculos.
Justiça
Contratos dão forma prática às obrigações da LGPD nas empresas
Instrumentos definem responsabilidades, incidentes, auditorias e regras para fornecedores e transferências internacionais de dados.
Justiça
Tribunal paulista valida franquia e corta penalidade por rompimento
Colegiado considera que nove meses de operação sem contestação formal convalidaram eventuais falhas na entrega da COF.
Justiça
Reforma tributária leva crédito fiscal para o centro dos contratos de distribuição
IBS e CBS fazem empresas comparar propostas pelo custo líquido do crédito, além do preço, prazo e condições comerciais.
Economia
Fifa muda regra sobre rescisões após impasse com Julián Alvarez
Novo modelo entra em vigor em 1º de janeiro de 2027 e prevê critérios para calcular indenizações em contratos de jogadores.