Justiça
Custas da Justiça Federal sobem e pressionam acesso a ações tributárias
Mudança eleva o teto de R$ 1.915,38 para R$ 107.332,80 e é questionada por afetar contribuintes.
Justiça Federal
Justiça
STJ exige decisão motivada para Justiça Federal enviar diligência à estadual
Corte considera que a Justiça Federal de São Bernardo do Campo deve citar executado residente em Diadema.
Mundo
Risco de violência pesa em decisão que mantém criança no Brasil
Juiz considera autorização paterna e provas de risco físico e psíquico para negar retorno de menina aos Países Baixos.
Brasil
Decisão sobre 18 blocos de petróleo gera debate sobre planejamento e licenciamento
Suspensão de áreas em três bacias terrestres levanta discussões sobre segurança ambiental, previsibilidade regulatória e impactos econômicos.