Justiça
STF mantém sessões separadas sobre caso Banco Master e troca relatoria
Decisões de 12 de setembro mantêm a Pet 16.662 em pauta no dia 15 e levam a Pet 16.704 para 23 de setembro.
Petição 16.662
Justiça
Ofício de Gilmar Mendes questiona limites da sessão do STF no dia 15
Ministro aponta dúvidas sobre o rito, os documentos disponíveis e a conexão entre as Petições 16.662 e 16.704.
Justiça
Ministros devem definir rito e alcance de sessão do STF antes do mérito
Juristas avaliam que o Plenário precisa esclarecer objeto, competência e procedimentos ligados à sessão extraordinária de terça-feira.