A Agência Nacional de Telecomunicações estende até 22 de abril de 2029 a autorização para a Vivo operar conexão direta entre celulares e satélites, sem antenas externas. A Starlink, empresa da SpaceX, é a parceira indicada pela operadora no projeto, que pode atender usuários em áreas sem cobertura móvel convencional.
A decisão está no Ato nº 11.334, publicado no Diário Oficial da União. A autorização da Telefônica Brasil, dona da Vivo, terminaria em 22 de outubro deste ano. O novo prazo acompanha a ampliação do sandbox regulatório da Anatel para testes da tecnologia Direct-to-Device, conhecida como D2D.
A permissão pode terminar antes de 2029 se a agência estabelecer regras definitivas para esse tipo de serviço. A autorização vale para todo o território brasileiro e os testes utilizam as frequências de 2.567,5 MHz e 2.687,5 MHz, com faixa de 5 MHz. Os recursos fazem parte do espectro da Vivo e já são usados em redes móveis terrestres.
Como funciona
O D2D permite que celulares comuns compatíveis se comuniquem diretamente com satélites de baixa órbita quando não houver rede móvel terrestre disponível. A tecnologia não substitui o 4G ou o 5G: funciona como extensão da cobertura, sobretudo em áreas rurais, remotas ou com dificuldade para receber infraestrutura terrestre.
Nesta fase, o foco está em serviços de baixo tráfego, como mensagens, comunicações de emergência e conexões básicas de dados. A operação ocorre em caráter secundário, sem proteção contra interferências de sistemas prioritários. Se causar problemas em outras redes, a transmissão deverá ser interrompida. A licença também fixa potência máxima de transmissão de 100 W.
A Starlink é a parceira escolhida pela Vivo neste momento, mas a operadora pode adicionar ou substituir o provedor de satélite até 2029. A mudança deverá ser comunicada formalmente à Anatel e seguir as condições do projeto experimental. TIM e Claro também acompanham o avanço do D2D no Brasil e mantêm conversas com empresas de comunicação via satélite.
Como parte do sandbox regulatório, a Vivo poderá oferecer comercialmente os serviços durante o período experimental, desde que cumpra as exigências da Anatel. A experiência deve subsidiar a avaliação da agência antes de uma regulamentação permanente.
Nesta semana, a Starlink começou a divulgar no Brasil uma promoção que vende a antena por R$ 99.
