O presidente francês Emmanuel Macron propõe que a União Europeia proíba o acesso de menores de 15 anos às redes sociais. A ideia prevê uma legislação única para os 27 países do bloco e busca responder a preocupações sobre os efeitos das plataformas na saúde mental e na segurança de crianças e adolescentes.
Macron formaliza a proposta em uma carta enviada em 29 de agosto a Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia. No documento, ele defende a harmonização das regras entre os países. “Acredito que agora se tornou essencial ir além”, escreveu o presidente francês.
A iniciativa ganha força depois que o Conselho Constitucional francês derruba uma lei nacional semelhante, cuja aplicação estava prevista para setembro. Macron também pretende reformular a legislação francesa e busca apoio de outros governos europeus para a proposta.
Divergências entre os países
A discussão avança na Europa depois que a Austrália adota uma proibição de redes sociais para crianças no ano passado. Vários países europeus estudam medidas próprias, mas ainda não há consenso sobre o modelo a ser adotado.
Alguns governos, especialmente na Escandinávia, entendem que a decisão sobre o acesso deve caber aos pais. Outros defendem restrições mais amplas por causa das preocupações com a saúde mental e a segurança dos jovens.
A posição de Macron também difere da proposta mencionada por von der Leyen em julho. A presidente da Comissão Europeia afirma que pretende limitar o acesso de crianças pequenas às plataformas com regras diferentes conforme a idade. Nesse modelo, menores de 13 anos teriam acesso limitado e supervisionado, com redução gradual das restrições à medida que envelhecessem.
A França enfrenta ainda fragmentação política no Parlamento e dificuldades nas negociações orçamentárias, fatores que podem complicar a aprovação de uma nova lei nacional. Macron coloca o tema entre suas prioridades antes da eleição presidencial francesa de 2027.
O debate ocorre antes do discurso de von der Leyen sobre o Estado da União no Parlamento Europeu, previsto para o fim deste mês. A discussão deve indicar até onde o bloco pretende avançar nas restrições ao acesso de crianças às redes sociais.
