ESTRASBURGO — A União Europeia apresentará um projeto para proibir o uso de redes sociais por menores de 13 anos. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (16) pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, durante o discurso do Estado da União no Parlamento Europeu. A formalização da proposta é esperada para esta quinta-feira (17).
O projeto estabelece níveis diferentes de proteção. Crianças com menos de 13 anos não poderão acessar redes sociais. Para jovens entre 13 e 15 anos, serão permitidas apenas “minicontas”, criadas e supervisionadas pelos pais, com funcionalidades restritas e limites de tempo de uso.
Adolescentes entre 15 e 18 anos também terão novas regras. As plataformas deverão desenvolver designs seguros e retirar recursos associados ao uso excessivo, como o “feed infinito”. A medida busca combater funcionalidades que criam dependência e reduzir a exposição de crianças a conteúdos cada vez mais extremos.
“Vamos adotar uma abordagem gradual e diferenciada. Cada faixa etária tem suas exigências específicas e, por consequência, cada uma terá um nível de proteção adequado”, afirmou von der Leyen ao apresentar a iniciativa. Ela também disse estar otimista sobre a possibilidade de controlar o poder das grandes empresas de tecnologia.
Dependência e proteção digital
A presidente da Comissão Europeia citou ainda o uso indevido de imagens, incluindo a criação de fotos sexualizadas de meninas por meio de inteligência artificial. No discurso, prestou homenagem a Oléa, uma adolescente belga de 14 anos que cometeu suicídio há um mês após ser vítima de bullying online.
A Comissão Europeia planeja apresentar, até o fim do ano, a “Lei da Equidade Digital”. O texto deverá combater designs que induzem à dependência e ampliar a proteção para adultos.
A proposta segue uma tendência internacional. Em 2025, a Austrália se tornou o primeiro país a proibir o acesso a redes sociais para menores de 16 anos. A França também busca implementar restrições para proteger jovens usuários da internet.
