BRASÍLIA — O Tribunal Superior do Trabalho realiza nesta quarta-feira (16/8) uma sessão solene para marcar seus 80 anos de existência. A cerimônia começa às 18h, no Plenário Ministro Arnaldo Süssekind, na sede do tribunal, em Brasília.
A solenidade é coordenada pelo presidente do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho.
Criação do tribunal
O TST foi criado em 9 de setembro de 1946, por meio do Decreto Lei 9.797/1946. A norma modificou o artigo 644 da Consolidação das Leis do Trabalho e introduziu a corte superior.
Nove dias depois, a promulgação da Constituição de 1946 vinculou a Justiça do Trabalho ao Poder Judiciário. Atualmente, a estrutura é formada por 24 Tribunais Regionais do Trabalho, distribuídos em mais de 1,5 mil varas trabalhistas.
