Kauê Matos, brasileiro de 19 anos, é deportado de Portugal depois de perder a possibilidade de solicitar autorização de residência por reagrupamento familiar ao completar a maioridade. O processo que poderia permitir sua permanência no país foi aceito depois que ele já havia retornado ao Brasil.
O estudante vivia em Portugal havia dois anos com os pais e o irmão mais novo e cursava o ensino médio. A família tenta agora encontrar uma forma de levá-lo de volta antes da retomada das aulas, prevista para a segunda metade de setembro.
A deportação ocorre no mês passado, quando Kauê retorna de um intercâmbio na Irlanda. Ao desembarcar no aeroporto de Lisboa, ele é detido por agentes da Polícia de Segurança Pública (PSP) e levado a uma sala de retenção para imigrantes.
Detenção no aeroporto
Kauê relata que permanece quatro dias no local, com acesso limitado aos familiares nos dois primeiros dias. Ele também afirma que não consegue tomar banho e descreve as condições da sala como precárias. As camas, semelhantes a macas hospitalares, estariam “extremamente sujas”, segundo o estudante, que também menciona mau cheiro e cobertas sujas. No primeiro dia, ele prefere dormir sentado em uma cadeira.
Em determinado momento, o jovem é levado a um avião com destino ao Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo. Ele só descobre que será deportado depois de entrar na aeronave. Antes da decolagem, porém, os policiais o retiram do avião e o levam novamente à área de retenção, informando que a deportação não ocorreria.
Pouco antes das 23h, agentes de imigração chamam Kauê e comunicam que ele será enviado ao Brasil. O passaporte e o celular são recolhidos e colocados em um envelope. Antes de entregar o telefone, ele envia uma última mensagem aos pais e pede que tentem impedir a deportação.
Regularização da família
A família chega a Portugal em 2024 e inicia o processo chamado manifestação de interesse. O mecanismo permitia que estrangeiros entrassem no país como turistas e depois solicitassem a regularização, desde que obtivessem contrato de trabalho ou começassem atividade independente com contribuição para a Segurança Social.
O procedimento deveria levar cerca de 90 dias, mas se estende por dois anos. Quando a família inicia a regularização, Kauê tem 17 anos. A autorização judicial para a mãe viver legalmente em Portugal só é concedida no início deste ano. A decisão sobre o pai sai no dia em que o filho é detido no aeroporto.
Segundo o advogado Renato Teixeira, a demora faz com que Kauê complete 18 anos e perca a possibilidade de usar o reagrupamento familiar. Outra opção seria solicitar autorização de residência como estudante, já que ele cursa o ensino médio em Portugal.
Teixeira afirma que a legislação portuguesa prevê essa modalidade, mas diz que o formulário não estava disponível no site da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA). A alternativa seria obter um agendamento por telefone, mas a família não consegue contato com a agência nem resposta aos e-mails. Sem condições financeiras para contratar um advogado, também não recorre à Justiça para obrigar a AIMA a fazer o agendamento.
Processo aceito após a deportação
A família só descobre onde Kauê está depois do desembarque no Brasil. Um professor identifica a aeronave usada na deportação e avisa parentes que vivem no país para que eles vão ao aeroporto buscá-lo.
Já no Brasil, o estudante recebe a informação de que o processo que permitiria sua permanência em Portugal foi aceito. “Se eu estivesse lá, era para eu estar na minha casa em Portugal neste momento”, afirma.
A família não é informada oficialmente sobre a deportação nem sobre o voo. Com a autorização aceita, o advogado avalia qual é o caminho adequado para o retorno de Kauê a Portugal.
A AIMA declara que pedidos de nacionalidade e cidadania são responsabilidade do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN). A agência também afirma que o controle das fronteiras cabe à PSP e, por isso, não comenta a situação relatada pelo brasileiro.
