SÃO PAULO — O brasileiro Kauê Matos, de 19 anos, é deportado de Portugal depois de permanecer quatro dias retido no Aeroporto Internacional de Lisboa. Ao chegar ao Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, ele descobre que o pedido de autorização de residência no país europeu foi aceito pelas autoridades portuguesas.
Kauê morava em Portugal havia dois anos com os pais e o irmão mais novo. A família entrou no país em 2024 pelo mecanismo chamado “manifestação de interesse”, que permitia a estrangeiros ingressar como turistas e pedir a regularização mediante contrato de trabalho ou atividade independente com contribuição para a Segurança Social.
O procedimento, previsto para durar 90 dias, levou dois anos. Quando chegou a Portugal, Kauê tinha 17 anos e dependia da regularização dos pais para solicitar o “agrupamento familiar”. A decisão favorável à mãe saiu no início deste ano. A do pai foi liberada no mesmo dia em que o jovem foi detido pela Polícia de Segurança Pública (PSP).
Como completou 18 anos durante a espera, Kauê perdeu a possibilidade de pedir residência pelo agrupamento familiar. O advogado Renato Teixeira então tentou obter uma autorização para estudante, já que o jovem cursa o ensino médio em Portugal. A modalidade é prevista na legislação, mas o formulário não estava disponível no portal da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA).
A família ficou restrita ao agendamento por telefone, que, segundo Teixeira, não funcionava de forma adequada. “Você faz centenas e centenas de ligações, fica às vezes cinco horas tentando ligar para a AIMA e ninguém atende o telefone”, afirmou o advogado. A opção de recorrer à Justiça para exigir o agendamento foi adiada por dificuldades financeiras.
A detenção ocorreu no mês passado, quando Kauê retornava a Lisboa após um intercâmbio na Irlanda. Ele relata que ficou em uma sala com outros imigrantes, sem tomar banho durante quatro dias e sem contato com a família nas primeiras 48 horas. Também descreve camas semelhantes a macas, odor forte e cobertas sem higienização. Na primeira noite, dormiu em uma cadeira.
Em determinado momento, o estudante foi colocado em um avião para São Paulo, mas retirado da aeronave antes da decolagem e levado novamente ao local de retenção. Na noite seguinte, pouco antes das 23h, agentes recolheram seu celular e passaporte e os lacraram em um envelope. Kauê só conseguiu avisar os pais antes de entregar o aparelho.
Familiares e defesa não receberam comunicação oficial sobre a deportação nem sobre o voo. Um professor identificou a aeronave e avisou parentes no Brasil, que foram ao aeroporto de Guarulhos.
Ao saber que a autorização havia sido aprovada no mesmo período, Kauê disse: “Se eu estivesse lá, era para eu estar na minha casa em Portugal neste momento, porque eles aceitaram.” A defesa avalia medidas para conseguir um novo visto e permitir o retorno do estudante antes do início das aulas na segunda metade de setembro.
A AIMA afirma que os processos de nacionalidade são administrados pelo Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) e que o controle de fronteiras cabe à PSP. A agência declara não ter comentários sobre a ação. O IRN e a PSP foram procurados sobre as falhas de comunicação e as condições da detenção, mas não se posicionaram.
