A responsabilização por eventuais ilícitos deve ser individual, defende o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil após uma declaração de Flávio Dino no Supremo Tribunal Federal (STF).
Em nota divulgada nesta quarta-feira (16), a entidade afirma que a fala do ministro promove uma generalização injusta e lança suspeitas sobre toda a classe profissional. O Conselho Federal também cobra respeito institucional à advocacia.
Durante o julgamento de Alexandre de Moraes no STF, Dino declarou: “não existe venda de sentença sem um advogado comprando”.
A OAB afirma que advogados e advogadas têm papel importante na manutenção do Estado Democrático de Direito. A entidade representa, regulamenta e disciplina a advocacia no país.
A manifestação ocorre em reação direta às declarações do ministro e sustenta que eventuais condutas ilícitas não devem ser atribuídas indistintamente a toda a categoria.
