A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) afirma que George Marques da Silva agiu por conta própria ao republicar uma mensagem sobre Flávio Bolsonaro. O órgão diz que a publicação ocorreu em perfil particular, fora do horário de expediente e com equipamento próprio.
A manifestação responde à queixa-crime apresentada pela defesa de Flávio, que pede a prisão preventiva do coordenador geral de Estratégia e Informação da Secom, além de busca e apreensão e preservação do conteúdo publicado no X, incluindo posts excluídos.
A Secom afirma que não cabe atribuir ao Governo Federal a responsabilidade pela republicação. O órgão também declara compromisso com a liberdade de expressão e de religião e repudia o que classifica como patrulhamento e censura no episódio.
O conteúdo da queixa-crime
Os advogados Tracy Reinaldet, Matteus Macedo e Leonardo Castegnaro acusam George Marques de compartilhar uma mensagem que incentivava a continuidade da circulação de uma informação falsa sobre Nossa Senhora Aparecida. O boato, desmentido pela campanha de Flávio e pelo próprio candidato, afirmava que ele apoiaria um projeto para retirar da santa o título de padroeira do Brasil.
A defesa anexou à queixa-crime um print de uma publicação no X que foi repostada pelo servidor. A mensagem orientava os usuários a não divulgarem a retratação e a continuarem compartilhando que Nossa Senhora havia sido atacada, com o objetivo de fazer o conteúdo chegar ao interior do Nordeste e ao interior do Norte. O texto também mencionava a Jovem Pan.
Segundo os advogados, George Marques deu uma ordem para impedir a circulação da retratação e manter a propagação da informação falsa. A defesa sustenta que a conduta pode se enquadrar em três crimes: divulgação de fatos sabidamente inverídicos durante a campanha eleitoral, incitação ao crime e associação criminosa.
O pedido apresentado à Justiça Eleitoral inclui medidas cautelares urgentes, busca e apreensão, prisão preventiva e preservação do conteúdo do perfil do servidor no X.
