A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisa, a partir das 10h desta terça-feira, 8, a decisão do ministro André Mendonça que afastou Andrei Rodrigues do cargo de diretor-geral da Polícia Federal. O julgamento ocorre em sessão virtual, com encerramento previsto para as 23h59.
Além de Mendonça, relator do caso, votam Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Nunes Marques. Os ministros podem manter a liminar, preservando o afastamento, ou derrubá-la e devolver o cargo a Rodrigues. Se houver pedido de destaque, a análise pode ser levada ao plenário físico.
A decisão foi tomada nesta manhã, a partir de um pedido do Partido Novo. Mendonça afirma que foi monitorado de forma irregular por integrantes da Polícia Federal. Na liminar, o ministro aponta indícios de omissão, participação e conhecimento na elaboração de relatórios por ocupantes de cargos de direção da corporação.
“Portanto, em juízo preambular, identificam-se robustos indícios da existência não apenas de grave omissão como também de participação e conhecimento da elaboração desses ‘relatórios’”, escreveu Mendonça.
O ministro também afastou Leandro Almada da Costa, diretor de Inteligência Policial da PF. Além dos afastamentos, determinou a abertura de uma investigação administrativa interna sobre a conduta dos dois.
A ordem suspende a produção, a elaboração e o compartilhamento, inclusive interno, de relatórios de inteligência voltados à análise de atos praticados no exercício das funções constitucionais de prestação jurisdicional, advocacia pública e polícia judiciária. Mendonça justificou que seria temerário manter autoridades com poderes policiais de grande alcance diante da suspeita individualizada de uso indevido dessas atribuições.
