O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, afasta o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, das funções na corporação. A decisão é tomada nesta segunda-feira e também determina o afastamento do delegado Leandro Almada, que comandava a Diretoria de Inteligência da PF.
A medida ocorre após a divulgação de mensagens de Daniel Vorcaro com Alexandre de Moraes. Os diálogos citam Rodrigues como alguém que poderia atrasar investigações e dificultar inquéritos voltados ao dono do Banco Master.
Decisão também alcança relatórios da PF
Mendonça determina que a Polícia Federal suspenda a produção, a elaboração e o compartilhamento, inclusive interno, de relatórios de inteligência destinados a analisar atos praticados no exercício das funções constitucionais de prestação jurisdicional, advocacia pública e polícia judiciária.
A ordem é dada após a divulgação de relatórios de inteligência da própria PF sobre investigações clandestinas contra ministros do Supremo, entre eles Mendonça.
Na decisão, o ministro afirma que o afastamento cautelar de uma função pública pode ser adotado quando há elementos concretos, respeito à proporcionalidade e risco efetivo para a persecução penal ou de uso indevido das prerrogativas funcionais.
Mendonça também sustenta que a permanência dos investigadores nos cargos poderia representar risco de obstrução da Justiça nos casos em apuração no STF. Para o ministro, a restrição temporária ao exercício das funções é menor que o possível dano à coleta de provas, à atuação dos órgãos de investigação e à apuração administrativa dos mesmos fatos.
