Política
TSE analisa acesso de Garotinho a fundos e propaganda eleitoral
Plenário virtual começa a julgar nesta sexta-feira, 18, decisão que liberou recursos e horário eleitoral ao ex-governador.
Plenário virtual começa a julgar nesta sexta-feira, 18, decisão que liberou recursos e horário eleitoral ao ex-governador.
Tribunal considera que condenação por improbidade transitou em julgado em 2020 e mantém suspensão dos direitos políticos do ex-governador.
Decisão unânime declara o ex-governador inelegível, mas ele ainda pode recorrer e continuar em campanha enquanto o caso não termina.
Candidato tem direitos políticos suspensos até maio de 2028, mas decisão do TSE liberou recursos públicos e propaganda eleitoral.
Decisão atende a pedido de Eduardo Paes; registro de candidatura e acesso a fundos ainda serão analisados pela Justiça Eleitoral.