Justiça
TJ-RS afasta retroatividade da imprescritibilidade da injúria racial
Homem é absolvido por falta de provas em processo sobre ofensas contra a ex-companheira em Sananduva (RS).
injúria racial
Justiça
STJ dispensa prova de sofrimento para indenização por injúria racial
Decisão da 5ª Turma determina reparação de dois salários mínimos após pedido expresso na ação penal.
Justiça
Justiça fixa indenização e pena de prisão por ataques antissemitas em São Paulo
Decisão reconhece injúria racial e preconceito étnico-racial após agressões contra quatro pessoas da comunidade judaica.
Justiça
STM mantém condenação de cabo por injúria racial e reduz pena
Tribunal preserva condenação por injúria racial contra soldado subordinado e reduz pena de um ano, sete meses e seis dias para um ano e quatro meses.