Política
TJ-SP barra contratos temporários de professores para a rede estadual em 2027
Decisão impede novos contratos, mas mantém atos preparatórios do processo seletivo até nova análise da Justiça.
Tribunal de Justiça
Justiça
TJ do Rio Grande do Sul anula processo por falta de citação sobre nova acusação
Colegiado determina que o réu seja notificado sobre a alteração da denúncia antes da retomada da instrução processual.
Justiça
Notebook perdido em corrida leva TJ-RS a reconhecer dano moral
Empresa é condenada a pagar R$ 1 mil após consumidor não recuperar computador transportado por aplicativo.
Justiça
TJ-SC mantém pena de cinco anos a médico por lesões em cirurgia estética
Médico cumprirá pena em regime semiaberto e deverá pagar R$ 500 mil por danos morais à paciente.