NITERÓI — A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) mantém a condenação de Flordelis de Souza a 50 anos de prisão pela morte do marido, o pastor Anderson do Carmo de Souza. A decisão também anula as absolvições de três réus acusados de participação no crime e determina que eles sejam julgados novamente.
O julgamento ocorre na semana passada, e a decisão é publicada na última sexta-feira, 18. A relatora, desembargadora convocada Nilsoni de Freitas, rejeita os argumentos da defesa de Flordelis sobre supostas irregularidades no processo. Para ela, as falhas apontadas “são de natureza relativa” e não prejudicam a defesa da ex-deputada.
Anderson do Carmo é assassinado a tiros em 16 de junho de 2019, dentro da casa onde vivia com Flordelis, em Niterói (RJ). As investigações concluem que a então deputada encomenda a morte do marido. A denúncia do Ministério Público relaciona o crime a conflitos sobre o controle das contas da família e o tratamento dado aos mais de cinquenta filhos adotivos do casal. O documento também afirma que Flordelis teria tentado envenená-lo em outras ocasiões.
Flordelis é presa em agosto de 2021, durante o inquérito policial, e perde o mandato parlamentar no mesmo mês por decisão da Câmara dos Deputados. No ano seguinte, o tribunal do júri a condena por homicídio triplamente qualificado consumado, homicídio duplamente qualificado tentado, associação criminosa armada e uso de documento falso.
Novos julgamentos
A decisão do STJ também alcança Rayane dos Santos, neta biológica de Flordelis, e os filhos adotivos Marzy Teixeira e André Luiz de Oliveira. Os três haviam sido absolvidos pelo tribunal do júri. A relatora acompanha o entendimento do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) de que os veredictos contrariaram as provas apresentadas no processo e determina a realização de novos julgamentos.
