NITERÓI — A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) mantém, por unanimidade, a condenação de Flordelis dos Santos de Souza a 50 anos de prisão pelo assassinato do pastor Anderson do Carmo de Souza, seu marido. O crime ocorreu em 2019, na casa da família, em Niterói, no Rio de Janeiro.
A ex-deputada foi condenada por homicídio triplamente qualificado consumado, homicídio duplamente qualificado tentado, associação criminosa armada e uso de documento falso. A decisão do STJ confirma a condenação definida pelo Tribunal do Júri em 2022 e previamente ratificada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).
Recurso da defesa
A defesa recorreu ao STJ depois que a 2ª Câmara Criminal do TJRJ negou, por unanimidade, os recursos de apelação. Os advogados alegaram nulidades processuais, incluindo a não apresentação de alegações finais na fase de pronúncia e a falta de fundamentação das qualificadoras do crime.
A relatora do caso, desembargadora convocada Nilsoni de Freitas, entendeu que a defesa não demonstrou prejuízo concreto. Para ela, os argumentos apresentados não justificavam a anulação da condenação. Com isso, o recurso foi negado pelo colegiado.
Segundo a acusação do Ministério Público (MP), Flordelis planejou o assassinato. A motivação apontada seria o controle das finanças familiares e a forma rígida como Anderson do Carmo administrava conflitos entre os integrantes da família.
A Sexta Turma também confirmou a decisão que anulou a absolvição de Rayane dos Santos, neta biológica de Flordelis, e de Marzy Teixeira e André Luiz de Oliveira, filhos adotivos da ex-deputada. Os três são acusados de participação no assassinato de Anderson do Carmo.
